CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de setembro de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 11 de setembro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 11 de setembro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Senhora Chefe,

Encaminha-se Portaria-GMD 388/2025 para providências.

Brasília, 11 de setembro de 2025.

MOACIR PISONI JÚNIOR

Analista Legislativo

FOLha de votação

pl nº 1.628/2025

"Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral." 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 10/09/2025.

FOLha de votação

pl nº 850/2024

"Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências."   

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 10/09/2025.

Anexados Requerimento 2.231/2025 (309489) e Folha de votação do Plenário (309490), a qual determinou o desapensamento dos PL’s 1.414/2024 e 1.268/2024. Continuam tramitando conjuntamente os PL’s 1.414/2024 e 1.846/2025.

À CTMU, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Conforme solicitado pelo Requerimento 2.231/2025 (309491) aprovado pelo Plenário (309492), os PL’s 1.414/2024 e 1.268/2024 foram desapensados. Continuam tramitando conjuntamente os PL’s 1.414/2024 e 1.846/2025, de acordo com a Portaria-GMD 356/2025 (307079).

Brasília, 10 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Anexados Requerimento 2.231/2025 (309491) e Folha de votação do Plenário (309492), a qual determinou o desapensamento dos PL’s 1.414/2024 e 1.268/2024. Continuam tramitando conjuntamente os PL’s 1.414/2024 e 1.846/2025.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 À SELEG, para conhecimento e acompanhamento.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo 

Á SELEG, para conhecimento.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo 

(Autoria: Deputado HERMETO)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares Do 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, quando prenderam um homem por ameaça, lesão corporal e porte de arma branca..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa. Segue relação dos homenageados:

1. 1º SGT QPPMC FRANCISCO JUNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matricula: 00229849 
2. CB QPPMC BRUNO PRADO SOUZA, Matricula: 07356838  
3. ST QPPMC VALTER RODRIGUES DURVAL, Matricula: 00182702  
4. SD QPPMC GABRIEL DOS SANTOS MARACAIPE, Matricula: 07381719  
5. SD QPPMC MATEUS LOPES MONTEIRO, Matricula: 07396171  
6. CB QPPMC WAGNO LIMA DA COSTA MENEZES, Matricula: 07358695

                                         TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta ato de louvor aos Policiais Militares, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, quando prenderem um homem em Samambaia/norte-DF. Quando em patrulhamento, o prefixo 4408 foi acionado via COPOM para averiguar uma ocorrência de agressão física na qual o solicitante anônimo informou ter sido agredido por um indivíduo. Chegando ao local, a equipe se deparou com um indivíduo na posse de uma faca que tentava atingir quem se aproximasse dele. Após várias ordens para que soltasse a faca, o homem continuava bastante agressivo, verbalizando que não tinha medo de polícia e que poderia disparar contra ele, momento que foi necessária utilização da progressão da força através do instrumento de menor potencial ofensivo do tipo ALEE (SPARK: SC009923, cartucho nº 00254272). Diante dos fatos, a guarnição logrou êxito em incapacita-lo temporariamente, sendo possível apreender a faca e deter o agressor. O indivíduo foi posteriormente identificado como K. A. S. R., menor. Com o apoio do GTOP 31A, a população que estava nas proximidades foi afastada e a ordem reestabelecida e o agressor conduzido a DCA2.

A valorosa ação desses policiais não apenas contribuiu para a segurança de nossa comunidade, mas também reflete o espírito de trabalho e profissionalismo que devemos sempre cultivar em nossas instituições.

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF